Na última saída temporária, 2 mil sentenciados não voltaram para as suas unidades: novos policiais farão fiscalização surpresa e recaptura dos fugitivos

SÃO PAULO/SP - Aprovada a criação da Polícia Penal de São Paulo, agora o Estado entra na segunda fase, a da regulamentação das atividades dessa nova força de segurança, dedicada a cuidar da população carcerária, composta por 209 mil pessoas distribuídas em 179 unidades prisionais. Uma das atividades que a força policial deve desenvolver é o monitoramento dos sentenciados que são beneficiados pelas saídas temporárias. “Boa parte dos problemas provocados durante as chamadas ‘saidinhas’ ocorre porque presos sem as mínimas condições psicológicas são colocados em liberdade e sem fiscalização. Não há, em São Paulo, uma equipe dedicada a monitorar esses detentos. Esse será um dos papéis dessa nova polícia”, diz Fábio Jabá, policial penal há 22 anos e presidente licenciado do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional de São Paulo (SIFUSPESP).

O monitoramento desses sentenciados é essencial para garantir o correto cumprimento da pena. “Há apenas um pequeno grupo de servidores no CECOP (Centro de Controle e Operações Penitenciárias) que monitora somente os detentos que usam tornozeleira eletrônica. O problema é que o Estado de São Paulo tem cerca de 5 mil aparelhos, número tão irrisório que as tornozeleiras foram reservadas a detentos do semiaberto ou para casos de medida protetiva", diz Jabá.

Na ‘saidinha’ do ferido da Semana Santa, cerca de 37 mil detentos de São Paulo foram colocados em liberdade por sete dias. "Nenhum usava tornozeleira. Pouco mais de 2 mil, cerca de 5%, não voltaram. As autoridades só agem depois do prazo final, quando se confirma que ele não retornou ao presídio. Pela nossa experiência, sabemos que muitos aproveitam a falta de fiscalização para cometer novos crimes nesses dias de liberdade”, alerta Maria das Neves Duarte, Coordenadora da Regional-Capital do SIFUSPESP.

Quando um preso tem direito à saída temporária, ele deve informar um endereço onde vai permanecer. “Hoje, ninguém vai lá conferir se ele está mesmo naquele lugar. A Polícia Penal deve montar equipes móveis que farão fiscalizações rotineiras e de surpresa, para garantir que o sentenciado cumpra as determinações judiciais”, explica Maria das Neves.

Captura de fugitivos

Quando presos não retornarem, caberá à PPSP localizá-los e recapturá-los. A Polícia Penal do Rio de Janeiro, por exemplo, criada no ano passado, já possui a Divisão de Buscas e Recapturas (RECAP). No primeiro ano de atividade (2021), foram 37 recapturas. Neste ano, 49 fugitivos foram recapturados até agora. “As equipes investigam, usam dados de inteligência e cruzam todas as informações que têm do detento para localizá-lo e prendê-lo novamente, sem precisar mobilizar outras forças policiais. Com a regulamentação, a população de São Paulo também terá servidores dedicados a isso”, reforça Gilberto Antônio da Silva, secretário-geral do sindicato.

Medidas cautelares

A PPSP também ficará responsável pela aplicação das chamadas medidas cautelares diversas à prisão, aquelas nas quais o réu precisa comparecer periodicamente à Justiça, mas não comparece. “Atualmente, alguns municípios fazem esse trabalho em convênio com o Judiciário. O problema é que, muitas vezes, servidores administrativos civis e desarmados são obrigados a procurar por essas pessoas em locais perigosos, justamente porque ainda não existia uma polícia especializada para isso”, comenta Alancarlo Fernet, tesoureiro do SIFUSPESP.

Mais segurança para todos

A criação da Polícia Penal dá a São Paulo a chance de fechar o ciclo completo da segurança pública, com estruturas policiais responsáveis pelo combate ao crime de ponta a ponta: pela investigação, detenção e pela aplicação das penalidades previstas na lei. “A oportunidade de reestruturar o sistema prisional é agora e não podemos mais esperar. A aplicação da pena de forma adequada reduz a reincidência no crime, principal objetivo a ser perseguido e que vai refletir diretamente do lado de fora das muralhas, na segurança de toda a sociedade”, acredita Fábio Jabá.

Mais de meia tonelada de cocaína foi encontrada em um caminhão interceptado em Itatinga

ITATINGA/SP - A Polícia Militar apreendeu, na manhã deste sábado (7), mais de meia tonelada de cocaína encontrada em um caminhão na zona rural de Itatinga. A quantidade é a maior apreendida pelas equipes do policiamento rodoviário neste ano. O motorista foi preso em flagrante.

Os trabalhos foram realizados por militares do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR), do 5º Batalhão de Polícia Rodoviário (BPRv), que estavam em patrulhamento quando abordaram o veículo suspeito na praça do Pedágio, próximo ao km 208 da Rodovia Presidente Castello Branco.

O motorista da carreta, que apresentava placas do Estado de Rondônia, informou que saiu da cidade de Tangará da Serra (MT) e descarregou a carga de caroço de algodão em Agudos (SP), sendo que iria até a cidade de Embu das Artes para novamente carregar o caminhão com maquinário agrícola e posteriormente retornaria para a região de Rondônia onde reside.

Desconfiados, os policiais especializados resolveram realizar vistoria no compartimento de carga e localizaram um assoalho falso entre os eixos do semirreboque contendo grande quantidade da droga cocaína. Ai todo, foram encontrados 510 tabletes, que somaram 550 quilos.

Na delegacia, o condutor confessou que embora o caminhão não lhe pertença, foi colocado em seu nome para não chamar a atenção. Além do veículo e da droga, ainda foram apreendidos R$ 4.035,00 e dois celulares, que foram encaminhados para análise pericial.

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O motorista foi conduzido à Delegacia Seccional de Botucatu, onde foi indiciado por tráfico. Ele foi encaminhado à Cadeia de Trânsito de Itatinga, onde permaneceu até audiência de custódia. A Polícia Civil prossegue com as investigações para identificar e capturar outros envolvidos no esquema.